Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017
Última Modificação: 20/03/2017 10:49:29 | Visualizada 881 vezes
Quanto à Delegacia Cidadã, o secretário da Seju informou que há garantia sinalizada pelo governador Beto Richa
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Quem deu sequência a uma série de reuniões no Vale do Ivaí foi o secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (Seju), deputado Artagão Júnior, que esteve em Ivaiporã, na quinta-feira, dia 16 de fevereiro, quando se reuniu com o prefeito Miguel Amaral; vice-prefeito Ilson Gagliano; ex-prefeito Carlos Gil; diretores de departamento municipais; vereadores; chefes de núcleos regionais; delegado da 54ª Delegacia de Polícia Civil de Ivaiporã, Gustavo Dante; procurador do município, Sérgio Silva; lideranças civis e políticas de Ivaiporã, e da região.
A reunião aconteceu no salão de eventos da Acisi (Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Ivaiporã), onde Artagão Júnior garantiu que gosta de estar perto dos parceiros e dos municípios os quais representa.
De forma objetiva, Artagão Júnior anunciou empenho na construção do Centro de Socioeducação (Cense), cujo terreno foi definido pela Prefeitura de Ivaiporã, em 2016, e aprovado pela Seju, e da Delegacia Cidadã; e reafirmou a liberação de recursos via emenda parlamentar no valor de R$250 mil, anunciados dia 15.
Cense
No que se refere à construção do Cense, o secretário da Seju informou que aguarda a manifestação do Poder Judiciário. “É necessário expedir um parecer do juiz para que a Prefeitura de Ivaiporã possa finalizar o processo de desapropriação e a doação seja enviada para Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos”, esclareceu o deputado.
Cense é o ambiente para onde adolescentes que cometem ato infracional equivalente a crime são levados e aguardam uma decisão judicial. O Artigo 185, §2° da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), estabelece que o adolescente pode permanecer numa delegacia de polícia pelo prazo máximo de 5 dias. “Se não houve um espaço adequado para os menores que cometem atos infracionais, eles não podem fica numa delegacia de polícia”, reforçou Artagão Júnior.
Delegacia Cidadã
Quanto à Delegacia Cidadã, o secretário da Seju informou que há garantia sinalizada pelo governador Beto Richa. “Inclusive, havia licitação. Mas houve um problema burocrático e precisou ser reiniciada. Mas estamos acelerando o processo para que a licitação seja publicada o mais rápido possível, e a obra iniciada – envolvendo R$5 milhões de investimento”, declarou Artagão Júnior, que agradeceu a presença do delegado Gustavo Dante.
A Delegacia Cidadã é parte do projeto Paraná Seguro, lançado pelo do Governo do Paraná, em 2012. “Na Delegacia Cidadã o atendimento é exclusivamente voltado à sociedade. E a estrutura atual – ou em outra mais adequada, ficará destinada aos presos provisórios”, explicou Artagão Júnior.
Recurso de R$250 mil
Na quarta-feira, dia 15, o prefeito de Ivaiporã, Miguel Amaral, esteve com Artagão Júnior, em Curitiba, onde discutiram a aplicação de recursos via emenda parlamentar. Segundo o secretário, cada município terá direito a R$250 mil, por meio de emenda junto ao orçamento do Estado/2017. “Cabe ao prefeito Miguel Amaral decidir onde investir os recursos. Nesse caso, é preciso realizar uma audiência pública, porque é um requisito determinado pelo governador Beto Richa. No entanto, o prefeito Miguel Amaral sinalizou que é preferível investir na aquisição de óleo diesel, visando utilizar nos maquinários usados nas estradas rurais”, avisou o secretário.
Artagão Júnior também mencionou o cenário econômico nacional, que tem demonstrando melhorias e contrariado a perspectiva prevista, em 2016, por economistas. “Inclusive, estamos prevendo um PIB [Produto Interno Bruto] positivo”, comemorou o secretário da Seju.
Trabalho a realizar
No final da reunião, prefeito Miguel Amaral afirmou que o secretário da Seju é uma referência no Paraná, e lembrou que há muito trabalho para realizar este ano. “Contamos com o apoio do deputado Artagão Júnior, em Curitiba, onde é parceiro do município de Ivaiporã”, comentou Miguel Amaral.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Ivaiporã/Lúcia Lima
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