A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Ivaiporã foi visitada, nesta terça-feira, dia 5 de fevereiro, pelo prefeito interino Ilson Gagliano, delegado da 54ª Delegacia de Polícia Civil, Aldair Oliveira, e pelo escrivão João Prado.

A Apac está em fase de conclusão na Vila Nova Porã. A previsão é que seja inaugurada no final do mês. No sistema convencional, cada preso custa 4 salários mínimos por mês ao Estado e o índice médio de ressocialização é de 14%. Em contrapartida, com o método Apac o custo cai para 1 salário mínimo e o índice de recuperação sobe para 90%.

O delegado Aldair Oliveira contou que conhece a Apac de Barracão e se mostrou surpreso com a breve conclusão da obra em Ivaiporã. “O sistema penitenciário brasileiro é uma fábrica de reincidência, porque a maioria dos detentos que sai das penitenciárias retorna ao mundo do crime. Portanto, espero poder colaborar com os recuperandos da Apac, por exemplo, ministrando uma palestra”, sugeriu Aldair Oliveira.

Chamado de recuperando – e não condenado, quem cumpre pena numa Apac levanta às 06h00, arruma a cama (ninguém dorme no chão), limpa a cela, onde normalmente dormem 6 recuperandos, que usam banheiro higienizado, chuveiro e privada, como previsto no Artigo 88 da Lei de Execução Penal.

Numa Apac permanecem apenas recuperandos condenados. Ou seja, eles precisam ter bom comportamento e ser recomendados pelo Fórum da Comarca. Quem não cumpre as regras do estatuto são expulsos e voltam para cadeia ou penitenciária.

Em novembro de 2018, o prefeito de Ivaiporã, Miguel Amaral, assinou convênio com o Governo do Paraná, prevendo recursos mensais para a Apac, que atua em parceria com o Estado e apoio do Tribunal de Justiça. Com a liberação de R$716 mil – recurso previsto para um ano, é possível atender inicialmente 42 presos em regime fechado, que estão em delegacias da Comarca de Ivaiporã.

O presidente da Apac, Mário Antônio da Silva, disse que a 1ª parcela do recurso foi transferida e aguarda o prefeito Miguel Amaral agendar a data da inauguração com a presença do governador Ratinho Júnior e respectivos deputados de base. “Atendendo ao pedido da juíza da Comarca de Ivaiporã, Adriana Marques dos Santos, recebemos a transferência de 7 recuperandos. E, nos próximos dias, teremos 13 na Apac”, informou Mário Silva.

Ilson Gagliano disse que houve muito empenho do município e do Estado na viabilização da obra da Apac. “Parabenizo o prefeito Miguel Amaral pela maneira como conduziu a obra da Apac, porque ele cobrou bastante ao Governo do Estado. Além disso, estou muito satisfeito por poder mostrar as instalações ao delegado Aldair Oliveira e ao escrivão João Prado”, declarou o prefeito interino.