Cumprindo calendário da Secretaria da Comunicação Social e da Cultura, por meio da Superintendência-Geral da Cultura, a diretora do Departamento de Cultura da Prefeitura de Ivaiporã, Luciane Baggio, informa que estão abertas as inscrições para as 12 mil vagas do programa Bolsa Qualificação Cultural - Lei Aldir Blanc 2021. As inscrições encerram dia 30 de setembro.

Os interessados devem acessar o link https://inscricoes.apps.uepg.br/

O programa Bolsa Qualificação Cultural será operacionalizado em parceria com equipe técnica da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e oferecerá cursos nas áreas de Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; Teatro; e Técnicos.

As aulas acontecerão na modalidade Ensino à Distância (EaD). Os interessados que não têm acesso à internet podem solicitar material impresso à UEPG.

Serão 120 horas de formação com 1º módulo de 40 horas – comum a todos e destinado ao aprendizado de políticas de fomento à Cultura. A cada módulo de 40 horas o participante terá o direito de receber R$1.000 – totalizando R$3 mil no final do programa.

O recurso provém da Lei Aldir Blanc, lei federal de auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura no Brasil.

As vagas serão distribuídas de forma proporcional entre os municípios do interior e a capital do Estado para contemplar o máximo de profissionais da Cultura de forma ponderada.

Requisitos

Para se inscrever, o interessado deve residir no Estado do Paraná, ter mais de 18 anos completos e comprovar a atuação de no mínimo 2 anos, na área cultural, mediante uma ou mais das alternativas relacionadas, com link de acesso aos: registros fotográficos; Carteira de Trabalho Profissional; declaração de entidades de classe do setor cultural, tais como Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Paraná; Associação de Vídeo e Cinema do Paraná; Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná; Sindicato da Indústria Audiovisual do Paraná AR – desde que legalmente constituídas como representantes do setor cultural; ou declaração de dirigentes públicos municipais da cultura.

Estão vetadas para inscrição no Bolsa Qualificação trabalhadores da Cultura que sejam membros ou suplentes do Conselho Estadual de Cultura do Paraná; empregados de entidades que mantenham contrato de gestão com a SECC; membros ou suplentes da Associação de Amigos do Museu Oscar Niemeyer, e-Paraná Comunicação, Palco Paraná, Rede Paraná Educativa e que sejam servidores públicos de qualquer esfera.

Para a definição do valor da Bolsa Qualificação, a equipe técnica da da Secretaria da Comunicação Social e da Cultura fez uma ampla pesquisa a fim de definir, com base em ações praticadas por outros entes da federação, um valor que fosse diretamente proporcional à carga horária. Este é o mais amplo programa de formação cultural remunerada do país.

Sobre a Lei Aldir Blanc

É como ficou denominada a Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020, elaborada pelo Congresso Nacional, com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, maior afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19, destinando para tal o valor de R$3 bilhões.

Em 2021, a Lei Federal 14.017 foi prorrogada, estendendo a possibilidade de Estados e municípios utilizar os recursos em prol do setor cultural.