O Sistema Municipal de Cultura foi tema da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Ivaiporã, promovida pela Prefeitura, por meio do Departamento de Cultura, e em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, no Centro Cultural Olívia Hauptmann, na terça-feira, dia 8 de outubro.

Após a leitura do regimento interno, o eixo principal foi abordado pelo agente regional de Cultura da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, Cezar Felipe Cardoso Farias – responsável pela Região 17, que propôs também o diagnóstico da situação cultural de Ivaiporã.  

Os representantes do Sesc, Senac, Rotary Club, Secretaria Municipal de Educação, Departamentos de  Cultura e de Assistência Social, Câmara de Vereadores, classe artística de Ivaiporã, Petipá Ballet e agentes culturais discutiram as ações voltadas à cultura do município, tais como a implantação do sistema municipal de cultura, que está previsto para as próximas semanas; institucionalização do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura; e o Plano Municipal de Cultura, que poderá ser criado e encaminhado à Câmara de Vereadores, em 2023, para apreciação e votação.

Políticas públicas

Alem de discutir o Sistema Municipal de Cultura, houve eleição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultural e a apresentação dos membros representantes do poder público para o mandato 2022/2023.

“1ª Conferência Municipal de Cultura é muito importante para Ivaiporã, porque precisamos implantar políticas públicas voltadas à classe artística com mais participação na gestão da cultura no município”, declarou a diretora do Departamento de Cultura, Luciane Baggio.

Os participantes discutiram que é necessário fortalecer o CPF da Cultura, que é o Conselho Municipal, Plano Municipal e o Fundo Municipal. E, antes disso, é fundamental existir o órgão gestor que disponibiliza ao Estado e à União os indicadores culturais: artistas cadastrados, equipamentos culturais disponíveis no município e as atividades culturais que são realizadas.

Desta forma, o Estado disponibiliza a assessoria técnica, implantando os indicadores culturais no Sistema Municipal de Cultura e no Sistema Nacional de Informação e Indicadores Culturais (SNIIC). Por isso, as 2 plataformas precisam ser alimentadas para que o Estado e a União tenham uma base de como o município se encontra.

Desde 1988, a Constituição Federal prevê que a União tenha Sistema Nacional de Cultura. E, para que exista o Sistema Nacional, é necessário que os Estados e municípios colaborem com o ente federado. Neste caso, os municípios precisam criar sistemas municipais, implantando as políticas públicas de cultura para atender agentes culturais e artistas.