Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025
Última Modificação: 07/02/2025 09:25:29 | Visualizada 132 vezes
O prefeito Carlos Gil explicou que Estação Ecológica Faian não recebia recursos e foi planejada para ser paga com ICMS Ecológico gerados pelos 73,5 hectares.
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A gestão Carlos Gil encerrou em dezembro de 2024 o pagamento da Estação Ecológica Faian de Ivaiporã no valor de R$ 2.466.387,69. Trata-se de uma Unidade de Conservação, que pertencia ao casal Edson Gomes e Samira Rinaldi Faian, com 73,5 hectares (735.114,00 metros quadrados).
O processo de instituição da Unidade de Conservação Estação Ecológica Faian iniciou pela Lei Municipal 2.917 de 29 de dezembro de 2016 autorizando a Prefeitura de Ivaiporã a adquirir a área de 73,5114 hectares da Fazenda Caioá, com o objetivo de criar uma Unidade de Conservação de Proteção Integral. O Decreto 12.028/2017 nomeou a Estação Ecológica Faian e a integrou ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
O prefeito Carlos Gil explicou que Estação Ecológica Faian não recebia recursos e foi planejada para ser paga com ICMS Ecológico gerados pelos 73,5 hectares. Ou seja, o pagamento não originou ônus financeiro ao município. Em 2020, o município finalizou o ano recebendo R$ 425.172,39 de ICMS Ecológico. Em 2024, Ivaiporã encerrou o ano arrecadando R$ 853.314,43. Trata-se de um aumento de 100,70% em relação ao valor recebido em 2020.
100% dos recursos
Metade do valor arrecadado foi pago aos ex-proprietários dos 73,5 hectares e o restante direcionado à preservação da área e investido em projetos ambientais do município. Com o encerramento do pagamento da área o município fica com 100% dos recursos do ICMS Ecológico.
“A Estação Ecológica Faian foi estrategicamente escolhida por se tratar da maior mata próxima ao quadro urbano – funcionando como um verdadeiro pulmão verde. Inclusive há diversas nascentes na Estação Ecológica Faian, por onde passa o Rio Pindaúva que abastece a cidade”, explicou Carlos Gil.
As nascentes foram recuperadas e preservadas desde que a Prefeitura adquiriu aquela área, fortalecendo a bacia hidrográfica do município. Além disso, a Estação Ecológica Faian é destinada à pesquisa e preservação ambiental. “Não é uma área de visitação e sim um patrimônio de grande valor ecológico e educacional”, reforçou o prefeito.
Com os recursos provenientes do ICMS Ecológico a Prefeitura de Ivaiporã fará mais investimentos ambientais. “Vamos revitalizar o Parque Natural Municipal Mata do Placídio, que fica no Jardim Casa Grande 4, com abertura de trilhas, plantio de árvores e implantação de uma oca ambiental. O espaço será destinado à educação ambiental e preservação com o objetivo de conscientizar a população sobre o meio ambiente”, informou Carlos Gil.
Fonte: Lúcia Lima - assessoria de imprensa
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